Direitos diante desastres naturais

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais

Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, resultou em catástrofe socioambiental com centenas de mortos.

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do Estado diante dos desastres

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers

Por Anderson Magrini.

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

recursos naturais. Cuida reconhecer que o substantivo manejo, acompanhado do adjetivo ecológico, permitem

Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais.

Medida provisória nº 645, de 5 de Maio de 2014

Dispõe sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha